Na tarde de hoje (24), o ex-candidato presidencial Venâncio Mondlane, fez um pronunciamento ao vivo através da plataforma Facebook.
Durante sua transmissão, Mondlane anunciou que pretende criar um tribunal constitucional popular ao assumir a presidência em janeiro de 2025.
Segundo o político, o actual Tribunal Constitucional de Moçambique está “chumbado” e não serve mais aos interesses do país, e o mesmo propõe à constituição de um novo órgão, formado por especialistas em direito constitucional e administrativo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
Mondlane, afirmou que no dia 25 de dezembro realizará um debate, às 18h no horário de Moçambique, com renomados especialistas para discutir a implementação do Tribunal Constitucional Popular. Ele enfatizou que esse tribunal será responsável por sua posse em janeiro de 2025, quando planeja tornar-se Presidente do país.
Durante seu discurso, Mondlane destacou à importância de seguir as bases teóricas e técnicas, contando com a expertise dos especialistas envolvidos. O político está confiante de que este novo tribunal trará benefícios para Moçambique e garantirá uma governança mais eficaz.
A proposta do ex-candidato presidencial, levantou debates e questionamentos sobre a viabilidade e legalidade do Tribunal Constitucional Popular. Especialistas em direito constitucional têm analisado a iniciativa e expressado opiniões divergentes em relação ao tema.
A equipe de Venâncio Mondlane já está trabalhando na elaboração dos detalhes para a criação do Tribunal Constitucional Popular.
Portanto, espera-se que o debate agendado para amanhã, o dia 25 de dezembro esclareça dúvidas e contribua para o avanço desse projecto inovador.
0 Comentários